Nesta quinta-feira, dia 29, a Prefeitura de Dourados, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza a 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Com o tema “Os desafios de envelhecer no Século XXI e o papel das Políticas Públicas”, o evento é preparatório para as Conferências estadual e nacional e acontecerá no Centro de Convivência do Idoso ‘Maria Martiminiano’, no Parque das Nações I.
A programação prevê credenciamento às 7h. A abertura oficial, com apresentação cultural, será ás 8h. A palestra magna sobre o tema central será proferida a partir das 8h30, pela professora-doutora Marcia Regina M. Alvarenga, pró-reitora de Extensão da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Após a palestra, haverá debate e, às 10h30, leitura e aprovação do Regimento Interno. Às 11h inicia intervalo para o almoço.
Entre 13h e 15h, será feito o credenciamento dos delegados (as). Também a partir das 13h, iniciam-se as discussões e elaboração das propostas dos eixos, por grupos. Eixo I – Direitos fundamentais das construção/efetivação das Políticas Públicas. O facilitador será Carlos Valiente.
O Eixo II – Educação: assegurando direitos e emancipação humana, terá como facilitadora Marcia Floriano. O Eixo III terá como facilitadora Edneuza Guerra e abordará o “ Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa”. Por fim, o Eixo IV, com Danielle Viebrantz Silveira, enfocará “Os conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas”.
Às 15h, intervalo de 15 minutos, para apresentação e aprovação das pospostas por eixo. O Encerramento está previsto para as 17h.
São objetivos desta Conferência, diante dos desafios do crescente envelhecimento da população brasileira neste Século XXI, congregar representações de todo o país para, além de avaliar a efetividade das ações em execução, discutir e propor medidas que garantam os Direitos Fundamentais da Pessoa Idosa, como Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Educação, Cultura, Esporte e Lazer; e Políticas Públicas promovidas pela União, Estados, Distrito Federal.