Departamento Financeiro

O Departamento Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde tem a responsabilidade de administrar os recursos específicos do Fundo Municipal de Saúde de Dourados, que é composto pelas receitas da União, do Estado e do Município.

 

As principais atribuições do departamento são:

– Planejamento, coordenação e acompanhamento da execução orçamentária e financeira.

– Análise e verificação dos planos de trabalho de cada um dos convênios firmados com o fundo municipal de saúde de Dourados

– Registro e avaliação dos atos e fatos contábeis do Fundo Municipal de Saúde de Dourados

– Empenho, liquidação e pagamento dos prestadores de serviços e fornecedores do Fundo Municipal de Saúde de Dourados

 

O Departamento está dividido nos seguintes núcleos:

  • Núcleo de Execução Orçamentária
  • Núcleo de Contabilidade
  • Núcleo de Prestação de Contas Convênios
  • Núcleo Financeiro

 

Link para acesso às principais Leis e Normas:

Lei 8666 (Licitações e contratos da Administração Pública) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8666cons.htm

– Lei 4320 (Elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm

– Lei 101 (Responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.) http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm

 

As informações financeiras da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados estão disponíveis no Portal da Transparência (http://egov2.dourados.ms.gov.br/transparencia/publico/)

 

Responsável pelo Departamento: Rodrigo Aparecido Bezerra da Silva

Email: sems.financeiro@dourados.ms.gov.br

Telefone: (67) 3410.5536

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