Engenheiros e Arquitetos

Segue abaixo informações necessárias à aprovação de projetos das edificações públicas e particulares, bem como a legislação pertinente ao Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras. Clique para fazer o download.

 

Mapa LUOS – Atualizado

Corpo de Bombeiros

Leis

Lei do Uso do Solo

Modelo de Calçada

Modelo Simplificado Padrão

Aprovação Digital

Curso de Aprovação de Projetos

Declarações

Acessibilidade

Curso de Parcelamento do Solo

Manual de Aprovação

Modelos de Parcelamento do Solo

Estudo de Impacto de Vizinhança

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2017