LC 259_2014 – Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Município de Dourados, na conformidade dos anexos – 2014

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 22 DE
JULHO DE 2014.
“Concede reajuste de vencimentos aos
servidores do Município de Dourados, na
conformidade dos anexos.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das
atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1°. Fica concedido reajuste salarial aos servidores
da administração direta e indireta do Município
de Dourados no percentual de 6,15%,
retroativamente a 1º de abril de 2014, conforme
Anexo Único desta lei.
§ 1º Ficam excluídos da presente lei os
servidores contemplados pela Lei
Complementar nº 240 de 13 de fevereiro de
2014, Lei Complementar nº 243 de 20 de março
de 2014, Lei Complementar 244 de 19 de março
de 2014, relativamente aos cargos de Auditores
de Serviços de Saúde, e Lei Complementar nº
246 de 20 de abril de 2014.
§ 2º. Atendido o disposto no parágrafo anterior,
as tabelas salariais constantes nos anexos das
Leis Complementares nº 117, 118 e 121 todas
de 31 de dezembro de 2007 e Lei
Complementar nº 108 de 26 de dezembro de
2006 passam a viger de acordo com o Anexo
Único desta lei.
§ 3º. Aos servidores aposentados e pensionistas
aplica-se o reajuste indicado no caput do
presente artigo.
§ 4º O reajuste salarial indicado no caput não
se aplica aos servidores enquadrados no Anexo
V da Lei Complementar nº 118 de 31 de
dezembro de 2007.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
Art. 2º. Fica concedido reajuste salarial no percentual
de 8,32% aos servidores ocupantes dos cargos
da carreira “Profissional do Magistério
Municipal” constantes da Lei Complementar nº
118, de 31 de dezembro de 2007 que dispõe
sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração do Profissional da Educação
Municipal de Dourados e dá outras
providências.
Art. 3º. Os reajustes indicados nos artigos antecedentes
serão pagos a partir da realização da folha de
pagamento do mês julho.
Parágrafo único: os valores devidos a título dos
reajustes da presente lei referentes aos meses
de abril, maio, junho serão pagos de modo
parcelado, a partir do mês de setembro do
corrente ano.
Art. 4º. Os servidores contratados somente terão seus
vencimentos reajustados na ocasião da
renovação contratual, nos mesmos índices
desta lei conforme o caso.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, com efeitos financeiros a partir de
1º de abril de 2014.
Dourados, 22 de julho de 2014.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 22 DE JULHO DE 2014.
ANEXO ÚNICO
Lei Complementar nº 108 de 27 de dezembro de 2006
Anexo I
CARGOS – DIRETORIA EXECUTIVA
CARGO SÍMBOLO QUANT. VENCIMENTO
Diretor Presidente DAP- 01 01 R$ 5.484,16
Diretor Administrativo DAP- 02 01 R$ 4.454,20
Diretor de Benefícios DAP- 02 01 R$ 4.454,20
Diretor Financeiro DAP- 02 01 R$ 4.454,20
Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2.007
Anexo IV
VALORES GRATIF DAS FUNÇÕES
DE CONFIANÇA
FUNÇÃO
GRATIFICADA
ESPECIAL 1.175,43
DAI-01 520,51
DAI-02 462,64
DAI-03 405,66
DAI-05 289,16
Anexo VI
VALORES DE VENC DE CARGOS EM
COMISSÃO
CAJ – 01 5.866,81
CAJ – 02 4.840,12
CAJ – 03 3.343,72
CAJ – 04 2.361,38
DAA – 01 3.358,41
DAA – 02 2.350,86
DAA – 03 1.306,09
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DAA – 04 1.023,02
DGA- 01 9.663,15
DGA- 02 6.853,89
DGA- 03 4.797,74
DGA- 04 3.358,41
DGA- 05 2.350,86
DGA- 06 1.645,60
DGA- 07 1.306,09
DGA- 08 1.023,02
DAC – 01 2.350,86
DGAI – 03 4.797,74
DGAI – 04 3.358,41
DGAI – 05 2.350,86
Anexo VII
TAB A – PADRÃO 1: ENSINO FUNDAMENTAL
Referência
RUBRICAS
40hs 40hs 40hs
I II III
A 848,73 912,17 981,99
B 891,17 957,78 1.031,08
C 935,71 1.005,67 1.082,65
D 982,51 1.055,95 1.136,78
E 1.031,64 1.108,76 1.193,63
F 1.083,21 1.164,20 1.253,30
G 1.137,38 1.222,40 1.315,97
H 1.194,26 1.283,53 1.381,76
I 1.253,96 1.347,71 1.450,85
TAB B – PADRÃO 2: ENSINO MÉDIO
Referência
RUBRICAS
40hs 40hs
IV V
A 1.403,49 1.656,87
B 1.473,66 1.739,72
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
C 1.547,33 1.826,71
D 1.624,71 1.918,04
E 1.705,93 2.013,94
F 1.791,26 2.114,64
G 1.880,81 2.220,37
H 1.974,84 2.331,40
I 2.073,60 2.447,97
TAB C – PADRÃO 3: ENSINO SUPERIOR
Referência
RUBRICAS
40hs 20hs 20hs 30hs
VI VII VII-A VIII
A 3.878,02 2.346,71 3.592,71 2.908,51
B 4.071,94 2.464,04 3.772,35 3.053,94
C 4.275,53 2.587,24 3.960,96 3.206,64
D 4.489,31 2.716,61 4.159,01 3.366,98
E 4.713,77 2.852,45 4.366,96 3.535,33
F 4.949,46 2.995,06 4.585,31 3.712,09
G 5.196,92 3.144,81 4.814,58 3.897,69
H 5.456,82 3.302,06 5.055,30 4.092,62
I 5.729,61 3.467,16 5.308,07 4.297,21
TAB D – PADRÃO 3: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
Referência
RUBRICAS
12 hs 20 hs 30 hs 40 hs 30 hs 40 hs
VIII IX X X-A XI XI-A
A 1.246,67 2.059,23 2.059,23 2.745,63 3.088,25 4.118,45
B 1.309,02 2.162,20 2.162,20 2.882,90 3.242,67 4.324,38
C 1.374,47 2.270,29 2.270,29 3.027,05 3.404,79 4.540,60
D 1.443,20 2.383,81 2.383,81 3.178,41 3.575,03 4.767,64
E 1.515,34 2.502,99 2.502,99 3.337,32 3.753,78 5.006,02
F 1.591,11 2.628,16 2.628,16 3.504,20 3.941,47 5.256,33
G 1.670,68 2.759,54 2.759,54 3.679,41 4.138,55 5.519,13
H 1.754,21 2.897,54 2.897,54 3.863,38 4.345,49 5.795,10
I 1.841,93 3.042,41 3.042,41 4.056,56 4.562,76 6.084,85
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TAB E – PADR ÃO 3: PROFISSONAIS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE
Referência
RUBRICAS
30 hs 40 hs
XII XIII
A 2.908,51 3.878,02
B 3.053,94 4.071,93
C 3.206,64 4.275,53
D 3.366,98 4.489,30
E 3.535,33 4.713,77
F 3.712,09 4.949,46
G 3.897,69 5.196,92
H 4.092,62 5.456,82
I 4.297,21 5.729,61
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ANEXO VIII
REGIME DE PLANTÃO
TABELA A
Cargo Função Plantão
Presencial
– valor
por hora
Plantão de
Transferência
– valor até 12
horas
Valor pago
por hora
excedente do
plantão de
transferência
Profissional de
Saúde Pública
Médico R$ 100,00 R$ 1.600,00 R$ 100,00
Enfermeiro R$ 50,00 R$ 600,00 R$ 50,00
Odontólogo R$ 50,00 ——- ——–
Veterinário R$ 33,34 _______ ______
Profissional de
Serviços de Saúde
Farmacêutico,
Psicólogo,
Assistente Social,
Fisioterapeuta,
Terapeuta
Ocupacional,
Nutricionista,
Biólogo,
Bioquímico e
Biomédico
R$ 30,00 ——- ——-
Técnico de Saúde
Pública I
Técnico em
Radiologia R$ 20,00 ——- ——
Técnico em
enfermagem R$ 15,00 R$ 180,00 R$ 15,00
Técnico de Saúde
Pública II
Auxiliar de
enfermagem R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00
Agente de Serviços
de Saúde I
Auxiliar de
Odontologia R$ 8,50 —— ——
Agente de
Serviços de
Saúde III
Agente de
Controle de
Vetores de
Campo, Agente
de Controle de
Vetores de
Bloqueio,
Agente de
Zoonoses
R$ 4,15 _____ ________
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Agente de Serviços
Especializados
Motorista de
Veículo Pesado R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00
Auxiliar de
Serviços
Especializados
Motorista de
Veículo Leve R$ 10,00 R$ 120,00 R$ 10,00
Observação:
1. Poderá ser pago adicional de 50%, em datas especiais (natal, ano novo e
carnaval), de acordo com o Interesse Público e a necessidade de atendimento
em caráter excepcional.
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Lei complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007.
Anexo V
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL 20 HS
A B C D E F G H
1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4
L-1 0,4 R$ 660,18 R$ 726,20 R$ 759,21 R$ 792,22 R$ 825,23 R$ 858,23 R$ 911,05 R$ 924,25
N-1 0,65 R$ 848,68 R$ 933,55 R$ 975,98 R$ 1.018,42 R$ 1.060,85 R$ 1.103,28 R$ 1.171,18 R$ 1.188,15
C-1 0,85 R$ 1.109,83 R$ 1.220,81 R$ 1.276,30 R$ 1.331,80 R$ 1.387,29 R$ 1.442,78 R$ 1.531,57 R$ 1.553,76
P-I 1 R$ 1.305,68 R$ 1.436,25 R$ 1.501,53 R$ 1.566,82 R$ 1.632,10 R$ 1.697,38 R$ 1.801,84 R$ 1.827,95
P-II 1,1 R$ 1.436,25 R$ 1.579,88 R$ 1.651,69 R$ 1.723,50 R$ 1.795,31 R$ 1.867,13 R$ 1.982,02 R$ 2.010,75
P-III 1,15 R$ 1.501,54 R$ 1.651,69 R$ 1.726,77 R$ 1.801,85 R$ 1.876,92 R$ 1.952,00 R$ 2.072,13 R$ 2.102,16
P-IV 1,3 R$ 1.697,39 R$ 1.867,13 R$ 1.952,00 R$ 2.036,87 R$ 2.121,74 R$ 2.206,61 R$ 2.342,40 R$ 2.376,35
ESPECIALISTA EM EDUCACAO 40 HS
A B C D E F G H
1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4
EA-I 1 R$ 2.611,37 R$ 2.872,51 R$ 3.003,08 R$ 3.133,64 R$ 3.264,21 R$ 3.394,78 R$ 3.603,69 R$ 3.655,92
EA-II 1,1 R$ 2.872,51 R$ 3.159,76 R$ 3.303,39 R$ 3.447,01 R$ 3.590,64 R$ 3.734,26 R$ 3.964,06 R$ 4.021,51
EA-III 1,15 R$ 3.003,08 R$ 3.303,39 R$ 3.453,54 R$ 3.603,70 R$ 3.753,85 R$ 3.904,00 R$ 4.144,25 R$ 4.204,31
EA-IV 1,3 R$ 3.394,79 R$ 3.734,27 R$ 3.904,01 R$ 4.073,75 R$ 4.243,49 R$ 4.413,23 R$ 4.684,81 R$ 4.752,71
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PROFISSIONAL DA EDUCACAO INFANTIL – ENSINO SUPERIOR
A B C D E F G H
1 1,1 1,15 1,2 1,25 1,3 1,38 1,4
PEI-I 1 R$ 2.154,38 R$ 2.369,82 R$ 2.477,54 R$ 2.585,26 R$ 2.692,98 R$ 2.800,69 R$ 2.973,04 R$ 3.016,13
PEI-II 1,1 R$ 2.369,82 R$ 2.606,80 R$ 2.725,29 R$ 2.843,78 R$ 2.962,28 R$ 3.080,77 R$ 3.270,35 R$ 3.317,75
PEI-III 1,15 R$ 2.477,56 R$ 2.725,32 R$ 2.849,19 R$ 2.973,07 R$ 3.096,95 R$ 3.220,83 R$ 3.419,03 R$ 3.468,58
PEI-IV 1,3 R$ 2.800,70 R$ 3.080,77 R$ 3.220,80 R$ 3.360,84 R$ 3.500,88 R$ 3.640,91 R$ 3.864,97 R$ 3.920,98
Anexo VI
ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL 40h – ENSINO MÉDIO
A B C D E F G H I
ASE-I 1.403,49 1.473,67 1.547,34 1.624,71 1.705,94 1.791,26 1.880,82 1.974,85 2.073,61
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL 40h – ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
A B C D E F G H I
AGE-I 912,18 957,78 1.005,37 1.055,96 1.108,77 1.164,20 1.222,40 1.283,53 1.347,71
AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS 40h – ENSINO
FUNDAMENTAL COMPLETO
A B C D E F G H I
GSE-I 912,18 957,78 1.005,37 1.055,96 1.108,77 1.164,20 1.222,40 1.283,53 1.347,71
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AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL 40h – ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
A B C D E F G H I
AUE-I 848,73 891,17 935,71 982,51 1.031,64 1.083,22 1.137,39 1.194,26 1.253,96
AUXILIAR DE SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS 40h – ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
A B C D E F G H I
ASA-I 848,73 891,17 935,71 982,51 1.031,64 1.083,22 1.137,39 1.194,26 1.253,96
Lei Complementar nº 121, de 31 de dezembro de 2007.
Anexo IX
Guarda Municipal Tabela A Guarda Municipal Tabela B
Referência Guarda

Guarda

Guarda

Guarda
Supervisor
Guarda
Sub
Inspetor
Inspetor

Inspetor

Inspetor

Inspetor
Área
Inspetor
Divisão
Inspetor
Geral
A
1.491,55
1.767,49
2.094,49
2.482,01
2.941,19 3.170,60 3.417,91 3.684,51 3.971,90 4.281,71 4.615,68
B
1.566,13
1.855,87
2.199,22
2.606,11
3.088,25 3.329,13 3.588,80 3.868,73 4.170,49 4.495,79 4.846,46
C
1.640,71
1.944,24
2.303,94
2.730,21
3.235,31 3.487,66 3.759,70 4.052,96 4.369,09 4.709,88 5.077,25
D
1.715,29
2.032,62
2.408,67
2.854,31
3.382,37 3.646,19 3.930,60 4.237,18 4.567,68 4.923,96 5.308,03
E
1.789,86
2.120,99
2.513,39
2.978,41
3.529,43 3.804,72 4.101,49 4.421,41 4.766,28 5.138,05 5.538,81
F
1.864,44
2.209,37
2.618,12
3.102,51
3.676,49 3.963,25 4.272,39 4.605,63 4.964,87 5.352,13 5.769,60
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G
1.939,02
2.297,74
2.722,84
3.226,61
3.823,55 4.121,78 4.443,28 4.789,86 5.163,47 5.566,22 6.000,38
H
2.013,60
2.386,12
2.827,57
3.350,71
3.970,61 4.280,31 4.614,18 4.974,08 5.362,06 5.780,30 6.231,17
I
2.088,17
2.474,49
2.932,29
3.474,81
4.117,67 4.438,84 4.785,07 5.158,31 5.560,66 5.994,39 6.461,95
Guarda Municipal Tabela em Extinção (Inspetores Municipais)
Referência Inspetor 3ª Inspetor
2ª Inspetor 1ª Inspetor
Área
Inspetor
Divisão Inspetor Geral
A 2.217,89 2.628,21 3.114,45 3.690,62 4.373,38 5.182,47
B 2.328,80 2.759,63 3.270,15 3.875,14 4.592,06 5.441,58
C 2.439,69 2.891,03 3.425,87 4.059,67 4.810,72 5.700,72
D 2.550,60 3.022,45 3.581,60 4.244,21 5.029,40 5.959,84
E 2.661,49 3.153,87 3.737,34 4.428,74 5.248,08 6.218,95
F 2.772,38 3.285,28 3.893,05 4.613,28 5.466,74 6.478,07
G 2.883,28 3.416,69 4.071,54 4.797,80 5.685,40 6.737,20
H 2.994,17 3.548,11 4.204,48 4.982,33 5.904,07 6.996,34
I 3.105,07 3.679,50 4.360,22 5.166,86 6.122,74 7.255,45
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