O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Eletrônica – relativo ao Processo n.º 492/2015/DL/PMD – tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMIONETE DIESEL DUPLA 1.000KG E CAMIONETE FLEX 700KG), COM RECURSOS PROVENIENTES DO SICONV N.º 025884/2012 E CONTRATO DE REPASSE N.º 774697/2012/MDS/CAIXA”. O certame será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site “http://www.licitacoes-e.com.br” e poderão participar as empresas que estiverem devidamente credenciadas no Banco do Brasil S.A. O edital com seus elementos constitutivos estará disponível a partir da publicação do respectivo Aviso, através dos seguintes endereços eletrônicos: “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao” e “www.licitacoes-e.com.br”. O inicio do acolhimento de propostas será a partir das 08h (oito horas), do dia 04/01/2016 (quatro de janeiro do ano de dois mil e dezesseis); o limite de acolhimento de propostas será até as 09h (nove horas), do dia 19/01/2016 (dezenove de janeiro do ano de dois mil e dezesseis); a abertura das propostas será às 09h (nove horas) do dia 19/01/2016 (dezenove de janeiro do ano de dois mil e dezesseis); e a sessão de disputa de preços terá início às 10h (dez horas), do dia 19/01/2016 (dezenove de janeiro do ano de dois mil e dezesseis). Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília-DF. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 29 de dezembro de 2015.
Alessandro Lemes Fagundes
Secretário Municipal de Fazenda
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