Procon mantém fiscalização diária para coibir práticas abusivas no comércio de combustíveis em Dourados

Fiscais do Procon atuando em postos de combustíveis em Dourados

As equipes de fiscalização do Procon estão mobilizadas, diariamente, desde que começou o manifesto dos caminhoneiros e os problemas com a escassez de combustíveis na cidade, para coibir práticas abusivas às relações de consumo. De acordo com o diretor do órgão em Dourados, Mário Júlio Cerveira, essas ações contam, inclusive, com o acompanhamento do Ministério Público Estadual.

De acordo com relatório do Procon, até o momento foram autuados 15 postos de combustíveis, em razão de fortes indícios de aumento abusivo e injustificado de preços, cujos representantes têm prazo de dez dias para comprovar a regularidade nos reajustes aplicados, mediante apresentação de comprovantes fiscais de entrada e saída do produto nos reservatórios.

Cerveira observou, ainda, que o Procon não recebeu nenhuma reclamação oficial por parte de consumidores [o que existem são denúncias via telefone e redes sociais por parte de usuários], e que o monitoramento feito, abrangendo também as distribuidoras de gás de cozinha e segmentos do comércio, com o fim de coibir aumentos abusivos, faz parte da rotina de trabalho, de acordo com as atribuições do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O Procon pede que a população ajude a fiscalizar, exija o comprovante fiscal e denuncie eventuais irregularidades.

Nesta quarta-feira (30), inclusive, a direção do Procon se reúne, às 10 horas, com diretores do Sinpetro (o Sindicato dos distribuidores e revendedores de combustíveis) em Dourados para intermediar as relações de postos com o consumidor, de forma a conter os índices de distorções praticadas em relação aos preços entre um estabelecimento e outro, em face das constantes reclamações, ainda que não oficiais, de abuso na tabela de preços fixada pelos organismos do Governo.

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