A Prefeitura de Dourados sediou nesta quinta-feira de manhã uma reunião com prefeitos dos municípios atingidos pela portarias da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que visam realizar estudos antropológicos para identificar terras indígenas em Mato Grosso do Sul. A reunião, coordenada pela (Assomasul) Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul foi realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal. Pelo menos 18 prefeitos e representantes de prefeituras da região da Grande Dourados compareceram para o encontro. Segundo o diretor da Assomasul, Sebastião Nunes da Silva, o encontro teve como objetivo fazer um levantamento geral da situação nos municípios onde estão previstos os estudos antropológicos, além de definir estratégias de ações. Na verdade foi um esclarecimento sobre o plano de ação quanto às demarcações, já que a função da Assomasul é garantir proteção aos municípios, assegurou. O encontro foi aberto pelo presidente da Assomasul, o prefeito de Terenos, Humberto Rezende Pereira (PMDB) e pelo prefeito Ari Artuzi (PDT). Estamos aqui para defender os interesses dos municípios e não dos fazendeiros. Queremos dar assistência digna às comunidades indígenas, porém, os municípios não podem ficar inviabilizados economicamente, afirmou Beto Pereira. O prefeito Ari Artuzi, que foi o anfitrião do encontro, ressaltou que é contra as demarcações da forma que a FUNAI está propondo. Ele citou como exemplo as 1.250 hectares de terras do Panambizinho, altamente produtivas, que foram demarcadas e entregues a comunidade indígena em detrimento dos colonos, que há mais de 50 anos moravam e produziam na região. Aquela região ficou inviabilizada economicamente depois da demarcação, hoje não existem mais casas e as terras viraram capoeira. Acho que os índios têm que ter suas terras para plantar. O governo tinha que adquirir terras para entregar as famílias indígenas, não simplesmente tirar daquele que já está produzindo e gerando renda, opinou. A reunião de trabalho que começou por volta das 10h, durou cerca de duas horas. Os prefeitos expuseram suas preocupações pontuais geradas em cada município, provocadas pelo efeito das portarias da FUNAI. O advogado da Assomasul, responsável pela questão das portarias, Alexandre Bastos e o procurador Geral do Município, de Dourados, Fernando Baraúna, esclareceram diversos aspectos que envolvem as demarcações. Segundo Bastos, por enquanto as portarias da FUNAI para realização dos estudos estão suspensas até que se transite em julgado a decisão do (STF) Superior Tribunal de Justiça, que beneficiou os índios da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Existem algumas diretrizes jurídicas a serem definidas, cujo objetivo é evitar que se abram precedentes no caso de MS, afirma.