Pelo menos nove mil pessoas estão na lista do Departamento de Habitação, da Prefeitura de Dourados, aguardando por uma casa própria, através do programa de habitação popular. Segundo o diretor do Departamento de Habitação, Astúrio Dauzaker, uma média de 50 pessoas faz inscrições por dia, no setor. Só de novas inscrições para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, lançado recentemente pelo governo federal, são 4,3 mil inscrições até agora. Cerca de 73% dos cadastros existentes hoje na Prefeitura optaram pelos programas cuja exigência salarial é de um a três salários mínimos por mês (R$ 1.395,00). Nesse caso, o valor da prestação será 10% do salário do mutuário. Para quem ganha um salário mínimo, por exemplo, a prestação não chega a R$ 60,00. DÉFICIT Para suprir o déficit habitacional, a Prefeitura, através de verbas federais e contrapartidas do município, prevê construir, no mínimo, 1.200 habitações por ano para famílias de baixa renda. De acordo com o diretor de Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Obras, Jorge Hamiton Torraca, já estão sendo executadas 309 unidades que ficarão prontas até o final do ano. Dessas, 147 casas estão sendo construídas no loteamento social Tovi, na região do Jardim Flórida, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras 162 no Jardim Novo Horizonte, através de recursos do Programa de Arrendamento Familiar (PAR). Torraca lembra que mais 1.234 unidades estão em vias de serem iniciadas. As primeiras estão previstas para julho, que são as 273 unidades do conjunto habitacional Guaçu, nas imediações do Jardim Clímax, com recursos do PAC. Logo em seguida iniciam as obras da primeira etapa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 161 casas e 240 apartamentos, no Jardim Leste, imediações do Monumento ao Colono. A previsão é que esses imóveis comecem a ser entregues no primeiro semestre de 2010. A segunda etapa do programa será de mais 440 casas e 120 apartamentos nos Altos do Jardim Novo Horizonte. Outros projetos do programa Minha Casa, Minha Vida estão previstos para região do Jóckey Club e Vila São Braz, onde serão construídas mais 340 casas. Torraca prevê que este ano será possível entregar e iniciar as obras de pelo menos duas mil unidades habitacionais para Dourados. Existem outros projetos, cujas áreas já estão sendo adquiridas para implantar novos loteamentos residenciais e atender a demanda crescente por moradias em Dourados. A demanda por habitação é crescente, pois é impossível fugir disso. Mas a Prefeitura está correndo atraz de novos recursos, de liberações de verbas já empenhadas, de novos projetos e aquisição de áreas para construir, afirma Torraca. ISENÇÃO Para trazer moradias para Dourados e atender o maior número de famílias de baixa renda, através do programa Minha Casa, Minha Vida, o prefeito Ari Artuzi (PDT), enviou para a Câmara Municipal um projeto de Lei, que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Habite-se e taxa de aprovação de projetos. Como o projeto foi aprovado pela Câmara, todos esses encargos ficam isentos durante a execução das obras. O reflexo foi o barateamento da construção civil, possibilitando mais moradias para a população, explicou Torraca. Para facilitar ainda mais as construções de novas moradias, o governo federal também isentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre vários tipos de materiais para construção, que veio contribuir para a redução do déficit habitacional no País.