Prefeitura de Dourados
Secretaria Municipal de Planejamento

Projetos e Edificações

Aprovação de Projeto com Alvará

Aprovação de Projeto sem Alvará

Reforma com Acréscimo

Reforma sem Acréscimo

Acréscimo de Edificação

Regularização de Edificação

Regularização com Acréscimo

Substituição de Projeto Aprovado

Requerimento de Habite-se

Renovação de Alvará


MODELO SIMPLIFICADO PADRÃO

Arquivo CTB

Requerimento Digital
Termo de Anuência Vendedor
Simplificado Padrão PMD (CAD)
Laudo Técnico
Memorial Descritivo

Checklist aprovação

Descrição de Títulos de Processo


RESOLUÇÃO/SEPLAN Nº 01 DE 02 DE JUNHO DE 2020

“Dispõe sobre o método de análise de processos administrativos endereçados à Secretaria Municipal de Planejamento, indicando documentação, prazos e dando outras providências.”


ATENDIMENTO:
Rua Coronel Ponciano, n° 1700, Parque dos Jequitibás, Bloco D, das 7h30min às 13h30min (Temporariamente indisponível)

Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2021