A Secretaria Municipal de Fazenda é o órgão central do sistema fazendário da administração responsável por exercer toda a política fiscal do município, entre suas principais atribuições, estão as de coordenar e controlar as políticas tributárias, administrar, fiscalizar e arrecadar os tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI, taxas e outros); fazer a gestão das dívidas públicas internas e externas. Contabilizar as contas do Município, arrecadar, guardar e aplicar os recursos financeiros e exercer o controle interno das entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Fazer a gestão dos processos de licitação para aquisição de bens e serviços solicitados pelas demais secretarias.
Tem como missão institucional formular e implementar políticas publicas na área tributária e, como visão a excelência dos serviços para cumprimento de suas metas. Com estas diretrizes, a SEMFAZ visa contribuir para o aprimoramento de seus serviços prestados a sociedade, primando pela aplicação dos princípios da justiça fiscal e da equidade tributária, primando pela integridade e transparência de suas ações.
Entre as diretrizes construídas pelo atual secretário de fazenda, estão a execução de políticas tributárias, financeiras e econômicas de uma forma geral, implementando de maneira direta justiça fiscal para todos.
Gestão do protocolo geral de processos e atendimento vinculado ao Cadastro Imobiliário; executa o lançamento do IPTU, a cobrança e gerenciamento da Divida Ativa do Cadastro Imobiliário. Diretor: Alex Sandro Pereria Sabino. Email: dla.fazenda@dourados.ms.gov.br – contato (67) 3410 5604.
Fiscalização da arrecadação de tributos municipais referentes aos contribuintes de atividades econômicas (ISS, SIMPLES, MEI) e de convênios com a União e Estado; administração do Cadastro Econômico; cobrança e gerenciamento da Dívida Ativa do Cadastro Econômico. Diretor: José Roberto Barbosa. Email: tributário@dourados.ms.gov.br – Contato (67) 3410 5618.
CAM – Centro Administrativo Municipal.
Email: licitacao@dourados.ms.gov.br – contato: (67) 3411 7693.
Telefone: 3411 7107
E-mail: semfaz@dourados.ms.gov.br
CAC – Central de Atendimento ao Cidadão. (Rua Presidente Vargas nº 309, entre a Av. Joaquim Teixeira Alves e a Onofre Pereira de Matos, Centro. Contato – (67) 3410 5600.)