Seplan

LUOS

Parcelamento do Solo

Projetos e Edificações

Limites Remembramento e Desmembramento

EIV

Licença de Localização e Alvará de Funcionamento

Modelo de Calçadas

Lei nº1391 – Código de Obras

Lei nº 1067 – Código de Posturas

Diário Oficial nº 5177 – Resolução para Processos

Diário Oficial nº 5313 – Taxas

Acessibilidade conforme a Lei nº 4.668

ATENDIMENTO:
Atendimento via telefone ou e-mail – das 7h30min às 13h30min

Gabinete do Secretário:
Romualdo Diniz Salgado Junior
Telefone: 67 3411-7119
e-mail: seplur@dourados.ms.gov.br

Assessoria Técnica:
Adriana Benicio Toneloto Galvão
e-mail: seplur@dourados.ms.gov.br
Telefone: 67 3411-7119

Departamento Administrativo:
Cibelle Silveira Doffinger
Telefone: 67 3411-7119

Departamento de Projetos e Edificações:
Patrícia Pereira Fernandes
e-mail: analiseseplan@dourados.ms.gov.br
Telefone: 67 3411-7719

Departamento de Planejamento:
Jair Vieira da Costa Junior
e-mail: planejamento_seplan@dourados.ms.gov.br
Telefone: 67 3411-7641

Departamento de Licença de Localização/Alvará de Funcionamento:
Talyta da Silva Paiva Moreira
e-mail: alvara2020seplan@gmail.com
Telefone: 67 3411-7118

Departamento de Geoprocessamento:
Ênio Alencar da Silva
e-mail: geodourados@dourados.ms.gov.br
Telefone: 67 3411-7735

Departamento de Fiscalização de Obras:
Fabio Barbosa de Souza
e-mail: fiscal.obras@dourados.ms.gov.br
Telefone: 67 3411-7700