Secretaria Municipal de Fazenda

A Secretaria Municipal de Fazenda é o órgão central do sistema fazendário da administração responsável por exercer toda a política fiscal do município, entre suas principais atribuições, estão as de coordenar e controlar as políticas tributárias, administrar, fiscalizar e arrecadar os tributos municipais (ISS, IPTU, ITBI, taxas e outros); fazer a gestão das dívidas públicas internas e externas. Contabilizar as contas do Município, arrecadar, guardar e aplicar os recursos financeiros e exercer o controle interno das entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. Fazer a gestão dos processos de licitação para aquisição de bens e serviços solicitados pelas demais secretarias.

Tem como missão institucional formular e implementar políticas publicas na área tributária e, como visão a excelência dos serviços para cumprimento de suas metas. Com estas diretrizes, a SEMFAZ visa contribuir para o aprimoramento de seus serviços prestados a sociedade, primando pela aplicação dos princípios da justiça fiscal e da equidade tributária, primando pela integridade e transparência de suas ações.

Entre as diretrizes construídas pelo atual secretário de fazenda, estão a execução de políticas tributárias, financeiras e econômicas de uma forma geral, implementando de maneira direta justiça fiscal para todos.

 

Secretário Carlos Augusto de Melo Pimentel

 

Carlos Pimentel é graduado em Direito pela UEMS (Universidade Estadual de Mato Gross

 

o do Sul) e é advogado desde 2014.

Pós-graduado em Processo Penal, pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP, atualmente, ocupa o cargo de Presidente da Subcomissão de Assuntos Carcerários da Região da Grande Dourados, da OAB-MS, e Vice-Presidente da Associação dos Novos Advogados de Dourados.

Atuou recentemente na Assessoria Especial da Prefeita Délia Godoy Razuk.

 

 

 

 

 

CAC – Central de Atendimento ao Cidadão. (Rua Presidente Vargas nº 425, centro. Contato – (67) 3410 5600.)

 

  1. Departamento de Lançamento e Arrecadação de Tributos  –  DLAT.

Gestão do protocolo geral de processos e atendimento vinculado ao Cadastro Imobiliário; executa o lançamento do IPTU, a cobrança e gerenciamento da Divida Ativa do Cadastro Imobiliário. Diretor: Alex Sandro Pereria Sabino. Email: dla.fazenda@dourados.ms.gov.br – contato (67) 3410 5604.

 

  1. Departamento de Administração Tributária e Fiscal  –  DATF.

Fiscalização da arrecadação de tributos municipais referentes aos contribuintes de atividades econômicas (ISS, SIMPLES, MEI) e de convênios com a União e Estado; administração do Cadastro Econômico; cobrança e gerenciamento da Dívida Ativa do Cadastro Econômico. Diretor: Adriano Vasconcelos Cavalcante Email: tributário@dourados.ms.gov.br – Contato (67) 3410 5618.

  1. Conselho de Recursos Fiscais.

 

CAM – Centro Administrativo Municipal.

 

  1. Gabinete da Secretaria de Fazenda. Rua Cel. Ponciano, nº 1700, Pq. dos Jequitibás, CEP 79.830-220 Email: fazenda@dourados.ms.gov.br – contato: (67) 3411-7107.
  2. Departamento de Contabilidade e Convênios. Controlar e processar os registros contábeis da administração financeira, orçamentária e patrimonial do município. Diretor Antônio Carlos Quequeto Email: contabilidade.fazenda@dourados.ms.gov.br – contato: (67) 34117683.
  3. Departamento Financeiro. Receber, processar e liquidar as despesas e receitas geradas pelo município. Diretor Jorge Rodrigues Castro. Email: financeiro.fazenda@dourados.ms.gov.br – contato: (67) 34117733.
  4. Departamento de Licitação. Gestão dos processos licitatórios de compras, bens e contratação de serviços efetuados por todos os órgãos da administração pública direta e indireta. Diretor Duhan Tramarin Sgaravatti

Email: licitacao@dourados.ms.gov.br – contato: (67) 3411 7693.

  1. Central de Compras. Gestão das atividades pertinentes ao cadastro de produtos, manutenção do banco de preços e regularidade do cadastro de fornecedores. Email: compras.fazenda@dourados.ms.gov.br – contato: (67) 3411 7701.

 

 

Telefone: 3411 7107

E-mail: semfaz@dourados.ms.gov.br

 

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